Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Tempo da transferência define direito a adicional

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Resolução nº 200 / 2005

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país